Aviso Legal e Termos do Website
Estes termos regulam a utilização do website público da SwitchToSwift. Um projeto só é contratado através de proposta ou contrato de prestação de serviços aceite por ambas as partes.
Identificação do prestador
Marca do prestador: SwitchToSwift. Contacto geral: management@switchtoswift.dev. O telefone e outros contactos constam do rodapé do website.
Antes do lançamento comercial, este aviso tem ainda de indicar a denominação legal exata, NIF/NIPC, morada geográfica e dados de registo público aplicáveis. Estes factos não existem no repositório e não devem ser inventados.
Finalidade e utilização aceitável
O website apresenta serviços digitais, demonstrações de portefólio e formas de contacto. Não pode interferir com a segurança ou disponibilidade, abusar dos formulários, introduzir código malicioso, fazer recolha ilícita de dados ou enviar dados de outra pessoa sem legitimidade.
Orçamentos e contratos
Preços, pacotes, prazos e disponibilidade no website são informativos e não criam por si só um contrato. O pedido de orçamento não vincula as partes. O âmbito, entregáveis, preço, impostos, pagamentos, licenças, aceitação, suporte, cancelamento e direitos de consumidor aplicáveis constam da proposta ou contrato aceite para cada projeto.
Nada nestes termos exclui direitos legais imperativos nem responsabilidade que a lei não permita limitar.
Propriedade intelectual e portefólio
Salvo indicação contrária, o website, a marca, os textos, o design e o código originais pertencem à SwitchToSwift ou são usados sob licença. É permitido consultar e partilhar ligações. A reprodução, revenda ou apresentação como trabalho alheio exige autorização. Marcas e conteúdo de terceiros mantêm os respetivos direitos.
Trabalho de clientes só é apresentado nos termos autorizados no projeto. Projetos demo são identificados como demonstrações e não representam recomendações de clientes reais.
Rigor, disponibilidade e ligações externas
Fazemos esforços razoáveis para manter a informação correta e o website disponível, mas podemos corrigi-lo ou atualizá-lo. Não respondemos por interrupções inevitáveis nem por websites externos; uma ligação não significa aprovação de todo o conteúdo externo.
Privacidade
Os dados pessoais e o armazenamento no navegador são tratados nos avisos próprios.
Lei portuguesa e litígios de consumo
Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo de proteções imperativas do país do consumidor. Os consumidores podem consultar a lista oficial de entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. A antiga plataforma europeia RLL foi encerrada em 20 de julho de 2025 e, por isso, não é aqui indicada.